AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA FESTA DE LAVADEIRA

Terça, 14 de junho às 10:00

Local: CÂMARA MUNICIPAL DO CABO

Criado por José Luiz Sobrinho Sobrinho

Mais informaçõe:TEM UM ANTE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO LULA CABRAL PARA SER VOTADO PELA CÂMARA, QUE DESOBRIGA O PODER EXECUTIVO DE QUAL QUER RESPONSABILIDADES EM RELAÇÃO A FESTA DA LAVADEIRA, ALEM DE UMA LEI QUE RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA PRAIA DO PAIVA.

Nota do autor do blog:
Os cidadãos têm que levar em consideração:

Que pode ser o prefeito Lula Cabral, o governador ou Dilma, não interessa.


"o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito".

Se continuarmos aceitando que se proponham e aprovem leis que firam as cláusulas pétreas da constituição, como se não bastasse aceitarmos que um falsificador dela, seja hoje ministro da defesa, em breve eles entrarão em nossas casas violarão nossas famílias e nos tirarão a liberdade.
Se o Supremo (hoje nada mais é que um lugar onde as vontades dos bandidos viram leis) que deveria defender esta constituição, não o faz, temos que defendê-la a todo custo.
Começando por não aceitar que suas cláusulas sejam tão vergonhosamente agredidas.
Aproveito para convocar todos os homens de bem da minha cidade (Cabo) a se unirem para que possamos levar a frente e consigamos reunir 2.000.000 de assinaturas para APRESENTAR E APROVAR lei de iniciativa popular do RECALL político.
Temos que acabar com esta corja que faz da política meio de vida, e mesmo roubando permanecerem no poder anos a fio, defendidos por leis que lhes dão impunidade se o Supremo quer igualar-se ao congresso nacional, já reconhecido como a casa da mãe Joana, onde tudo que não presta se assenta que o faça, mas não conte com o apoio da totalidade dos brasileiros.
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"O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil, que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."


Bertolt Brecht
(1898-1956)
E nem era brasileiro imaginem se fosse. Nunca vi tanta exatidão e tamanha equivalência com os dias de hoje.

LIBERADO PELOS ÓRGÃOS "COMPETENTES"QUE SE FAÇAM ATERROS

Esta sendo feito um aterro ao lado do posto Rota do Sol.

Mas, não prejudique até os moradores das redondesas.
Este tópico já foi postado nenhuma providencia foi tomada.
Assim voltamos a repetir.
Segundo o código nacional de transito, não estamos pedindo nada além,
que as leis sejam cumpridas

 Vejam estas:

Art. 231. Transitar com o veículo:
I - danificando a via, suas instalações e equipamentos;
II - derramando, lançando ou arrastando sobre a via:
a) carga que esteja transportando;
b) combustível ou lubrificante que esteja utilizando;
c) qualquer objeto que possa acarretar risco de acidente:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização;

Mas parece que para o cidadão responsável pelo aterro ( o prorpietário), esta leis não se aplicam a ele, e esta certo, no Brasil leis foram feitas para puta (pobre)- preto(pobre) e pobres de modo geral.
Estas linhas foram escritas e postadas nesse blog e no Jornal Pinzón em : Em 18 de Abril de 2011,

e tudo continua a acontecer sem que nehuma providencia seja tomada.
Caminhões estão circulando por dentro de Pontezinha derramando uma lama que depois que seca é levada como poeira para dentro das casas.


Muitas crianças já estão doentes, falta de ar, tosse etc.


Estes caminhões passam sem respeitar o limite de velocidade para área urbana, acionam buzinas a ar comprimido com decibéis muito acima do permitido.


Muitas reclamações já foram feitas, qual autoridade vai impor a lei?


Nenhuma porque não existe lei no Brasil para quem tem dinheiro e faltam homens de vergonha que contrariando os chefes. Multem ou prendam estes veículos.


Aqui em Pontezinha se pode ter a dimensão exata para que servem: Detrans, Btrans, CPRH, IBAMA, Guarda municipal de transito, secretarias de meio ambiente, saúde entre outras.


Municipalizar o controle do transito exige responsabilidade e para isso deveriam antes conhecer as necessidades do município.


Mais ainda, se tomaram para si esta responsabilidade que ela seja exercida na totalidade, buscar no código nacional de transito as leis e normas estabelecidas e procurar meios para que sejam cumpridas.


Todo mundo sabe que o uso de buzinas a ar comprimido em área urbana é proibido, mas os micro ônibus que trafegam por Pontezinha nunca respeitaram esta lei, das cinco as dez da noite, ao se cruzarem se cumprimentam usando as buzinas, usam-nas para chamar passageiros, param para embarque e desembarque fechando ruas, imprimem velocidade acima do permitido para evitar que um outro chegue primeiro,


Quando engarrafa desrespeitam a lei que proíbe a ultrapassagem quando uma fila de veículos encontram-se parada e como só existe uma faixa para cada sentido ao fazer isso trafegam pela contra mão.


Sei das dificuldades, mais se não estão capacitados, qualificados e equipados para que se cumpram as leis, deveriam ser mais responsáveis.


Caminhões de grande porte estacionam para carga e descarga. Em Recife apenas utilitários de pequeno porte pode fazer entregas nas ruas centrais, as leis de lá são diferentes?


Todos conhecem os horários de pico, então porque não enviar mais agentes de transito da guarda municipal para fazer que as leis sejam respeitadas, porque não multam os veículos que buzinam com equipamento que atingem níveis muitos superiores ao permitido, porque não apreendem os veículos que deixam um rastro de fumaça (emissão de gazes acima do permitido), punem os excessos de velocidade.


Não é possível? Não tem efetivo para isso , que pensassem antes de se arvorarem autoridades de transito.


Na verdade são eficientes na hora de anotar placas para cobrança de multas, é receita.


Mas sabedores que o transito ficará assim, desordenado até o dia que as raposas velhas de rabos felpudos resolvam duplicar esta “obra” de arte do DER que é a estrada de Curcurana, deveriam nos horários de pico reforçar a fiscalização e ordenação. Não dá?


Claro que não! .Provavelmente Pontezinha não estava nos planos de ordenção do transito, como nunca está para nada.
Por isso o cáos.

Postado por ALBERTO FIGUEIREDO

DESRESPEITO AOS CIDADÃOS, NADA MAIS QUE ISSO!

Todos sabemos que enquanto a Estrada de Curcurana não for duplicada ou construída uma nova os engarrafamentos serão constantes, porém, uma coisa é certa.


Se os responsáveis pelo transito inclua-se nisso a PRF, que vez por outra esta agindo na BR101 - Velha, portanto e ainda é responsabilidade dela e a guarda municipal do Cabo que tomou para si a responsabilidade do transito no município promoverem (já que se gosta tanto dessa palavra (PROMOVER), pelo menos condições aceitáveis de tráfego no município.

O setor de transito da guarda sabe que na parte da manhã, entre 06:00 e á trade das 16:30 às 19:00, nem a Estrada de Curcurana nem a BR velha suportam o volume de veículos, piorando ainda mais porque existe a saida de Pontezinha para a BR, a entrada dos veículos que vêm do Cabo para Barra de Jangada e Prazeres e os que vêm sem sentido contrário.

Será que ainda não perceberam que é imperativo que sejam colocados guardas, agentes, patrulheiros rodoviários na saída de Pontezinha, fazendo o conhecido, chato mais eficiente e seguro “Pare/ Siga”?

Todos sabemos que o efetivo da guarda para: orientar, organizar, fiscalizar e impor as leis de transito é pequeno, mas algo tem que ser feito em respeito a quem paga os impostos e portanto os salários dos bravos agentes de transito, patrulheiros e guardas municipais.

Faltam viaturas, claro! Com o dinheiro da compra de uma das que existem poderiam ter comprado seis

Não se pensa nos trabalhadores que lutam o dia todo e acabam passando 50 minutos para sir de Pontezinha.

Todos sabemos que existem dificuldades e vontade de acertar, mais este problema trágico, e carece de uma resposta rápida e eficaz de todos os envolvidos.

Nesse horário deve ser proibido carga e descarga no trecho entre o posto Rota do Sol e a saida para a BR.

Não basta ter apenas dois guardas municipais mais preocupados em multar que em organizar plantados à altura da praça de kombis e micros enquanto o resto fica a mercê dos maus motoristas que cortam a fila dos que esperam ordeiramente a hora de seguir ou carga e descarga de caminhões nos supermercados da via.

Não dá para se arvorarem senhores da disciplina do transito quando não estão capacitados, qualificados e equipados para tal.

Há dois anos peço que imponham a lei que proíbe o uso de buzinas a ar nas vias domesticas, sugeri inclusive a colocação de placas alertando: PROIBIDO USO DE BUZINAS A AR NA ÁREA URBANA, nada!

Microônibus expelindo fumaça acima do permitido, não precisa nem de equipamento, só se além de não terem equipamentos sejam cegos.

E tem mais, é lei, então volto a pergunta. Que fará com que se cumpram?

Prezado Cidadão,

Obrigado por entrar em contato com o Ministério da Justiça.
Veja a resposta para sua solicitação:

Prezado Sr. Alberto Figueiredo, conforme o artigo 227 do Código de Trânsito Brasileiro (http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/ctb.pdf) , usar buzina: I - em situação que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre ou a condutores de outros veículos; II - prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto; III - entre as vinte e duas e as seis horas; IV - em locais e horários proibidos pela sinalização; V - em desacordo com os padrões e freqüências estabelecidas pelo CONTRAN é infração leve cuja penalidade é multa. Para mais informações, sugerimos consultar o Departamento Nacional de Trânsito - Denatran: denatran@cidades.gov.br . Atenciosamente, equipe do Ministério da Justiça.

Sua solicitação foi:
Senhores!
Como não consegui sequer resposta dos órgãos que se dizem responsáveis em fazer cumprir as leis de transito no município e no Estado, gostaria que os senhores me informassem a quem devo recorrer, mesmo estando em dúvida. A lei existe, só não sei se é para ser cumprida ou mais uma daquelas feitas para fazer de conta que existe.
A quem se deve reclamar quando veículos usam buzinas a ar comprimido em área urbana, a qualquer hora, causando inclusive problemas de saúde, pois o som é muito superior ao permitido, pessoas idosas se assustam, doentes passam mal. Outro dia uma senhora passava com um bebe e este teve que ser socorrido.
Já enviei solicitação para todas as "autoridades" inclusive de saúde nem resposta recebi.
Será que no Brasil todo não existe um órgão ou homem capaz de coibir este desrespeito a lei?
Para não tomar muito o tempo dos ilustres senhores basta responder, sim ou não.
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Importante: se você não se sentiu satisfeito com a resposta, estamos à disposição para ouvir suas críticas, elogios, sugestões e reclamações sobre o Atendimento ao Cidadão do Ministério da Justiça.

ORDEM CUMPRIDA
Para denatran@cidades.gov.br
De: Alberto Figueiredo (albrfgrd38@hotmail.com)
Enviada: sexta-feira, 10 de junho de 2011 7:49:16
Para: denatran@cidades.gov.br

Assim aguardo instruções!
Haverá autoridade que faça cumprir a lei?
Aqui o transito é municipalizado (Cabo de Santo Agostinho), já foi contatado mais alegou nada poder fazer
mesmo os cidadãos fornecendo as placas dos veículos que desrespeitam.
Também não acatou sugestão dos cidadãos sobre a colocação de placas indicativas (Área residencial -Proibido uso de buzinas a ar)
Como podem ver tenho também que dar uma satisfação o MJ.
Obrigado pela atenção.

AGUARDANDO RESPOSTA DO DENATRAN - CIDADES
Já dá para ver: Prezado Cidadão; dirija-se ao órgão responsável pelo trânsito em sua cidade,
esperamos que esta informação satisfaça.
Obrigado por entrar em contato com o DENATRAN.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Alberto Figueirêdo






   

Continuo esperando que apareça um homem que faça cumprir a lei.

Agora escrevi para o ministério da injustiça perguntando se existe algum em todo Brasil que faça cumprir a lei que proibe o uso de buzinas a ar em área residencial.

Vamos aguardar a resposta. 





LEIS BRASILEIRAS, ONDE SÃO FEITAS?

Alguém sabe quais os parametros usados na licitações do Cabo?

Se a PF descobriu como roubam sem deixar rastro, alguém tem culpa em propriciar meios de encobri-los se já sabem porque o governo não manda prender?
Prender quem?
O próprio governo.
Mais uma prova que não existem: Governadores ou prefeitos honestos eles sabem que as tabelas já são superfaturadas então todos são coniventes. 

Será que nossos vereadores terão coragem de pedir e publicar as tabelas usadas como parametro para licitações no Cabo, será pelo menos que algum deles saiba que elas ecistem e são superfaturadas, ou seja, que um tubo de PVC de 100mm que custa na praça entre 35/45R$ dependendo da marca até que vlor será aceito numa licitação no Cabo?
Senhores vereadores  hora de investigar
Imprensa hora de buscar respostas.
Governo hora de transparecer.

NÃO PRECISA EXPLICAR, EU SÓ QUERO ENTENDER!

Enquanto as faculdades de Direito formam levas de advogados de porta de cadeia, muitos que, sem dúvida alguma escrevem muito pior que eu que tenho apenas o ensino médio, uma coisa me alegra, em meio a um amontoado de doutores de faz de contas esta jovem nos mostra uma luz no fim do túnel. Ainda há esperança em se formar advogados jurisconsultos.
Do alto de minha formação me atrevo a perguntar: Se esta jovem estudante defende as cláusulas pétreas da constituição com tanta veemência e nos dá uma aula de direito constitucional, para que serve o STF que nunca viu que a constituição está sendo desrespeitada e o povo brasileiro roubado?

Já pensaram se todos seguissem a jovem DOUTORA Márcia?
(Para mim ela já é uma Grande Doutora)
Como ficaria (aqui em Pernambuco) o pedágio da Ponte do Paiva?
Ponte construída para dar acesso ao complexo turístico particular do Paiva, com dinheiro de empresas particulares e que cobra aos cidadãos brasileiros R$4,50 (dependendo do veículo) para utilizarem seus 370 metros. -Autor do blog

O DIREITO DE IR E VIR BARRADO PELOS PEDÁGIOS

Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes. "A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os
presentes.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na
volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.


Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade" E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar,permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que
significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".
Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que a contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos.

No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.


 A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.
“Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras.
Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.


Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda
disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.
Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", Acrescenta.


Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um
direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar.

A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui.
FONTE: JORNAL AGORA
Recebido ilustre Gideão Santana

Preços pedágio Ponte do Paiva

Motoristas que trafegarem pela Ponte do Paiva e a rodovia Via Parque terão de pagar mais caro a partir de meados de junho. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) divulgou os valores do reajuste anual de 6,51%. A taxa corresponde a um aumento de R$ 3,70, para R$ 3,90 para automóveis em dias úteis e de R$ 5,50 para R$ 5,90 em fins de semana.
Os condutores de motos, que antes eram cobrados em R$ 1,85 em dias úteis e R$ 2,75 em fins de semana, passam a pagar R$ 2 e R$ 3, respectivamente. No caso de ônibus, caminhões leves e furgões com dois eixos, que antes pagavam R$ 7,40 e R$ 11, passam a pagar R$ 7,80 e R$ 11,80. Os veículos que terão maior ônus serão os caminhões com reboque ou com semi reboque, cujo valor sai de R$ 22,20 durante a semana e R$ 33 aos fins de semana, para R$ 23,40 e R$ 35,40.
Da Folha de Pernambuco, com informações da assessoria de Imprensa da Arpe

Preços pedágio ponte Rio Niterói- EXTENSÃO: 13,29m

EU SÓ PRECISO ENTENDER!

Desarmamento!

Esta resposta poderia ser dada também aos que são favoráveis.

ENTREVISTA COM UM GENERAL FUZILEIRO NAVAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA:

Entrevista da Rádio Pública Nacional (NPR) cedida a uma radialista pelo General Reinwald, comandante do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA (Marines), que estava prestes a receber uma tropa de escoteiros em visita à sua instalação Independente de como você se sente a respeito das leis sobre desarmamento, você vai gostar muito dessa rápida entrevista!!!! Esta é uma das melhores respostas de todos os tempos. É uma parte de uma ação militar.
ENTREVISTADORA: Gen. Reinwald, o que sua corporação irá ensinar a estes jovens meninos enquanto visitam sua base?
GEN. REINWALD: Nós vamos ensinar-lhes alpinismo, canoagem, arco-e-flecha e a atirar.
ENTREVISTADORA: Atirar! Isso me parece um tanto irresponsável, não é?
GEN. REINWALD: Eu não vejo porque; eles serão adequadamente supervisionados no estande de rifle.
ENTREVISTADORA: Você não admite que esta é uma atividade terrivelmente perigosa para ser ensinada a crianças?
GEN. REINWALD: Eu não vejo como. Nós daremos as aulas apropriadas de rifle antes mesmo que toquem uma arma de fogo.
ENTREVISTADORA: Mas você não estará capacitando-os para que se transformem em assassinos violentos?!
GEN. REINWALD: Bem, moça, você é plenamente equipada para ser uma prostituta, mas você não é uma, é?
Fez-se silêncio e a entrevista foi encerrada.
NOTA DO AUTOR DO BLOG
A resposta do Gal. Me fez lembra; nossos políticos tinham tudo para serem honestos, bons salários, mordomias, liberdade para mandar as piranhas para passear no estrangeiro, infelizmente e apesar de tanta liberdade ainda roubam.