UM DOS PROBLEMAS
Aposentadoria de ex-governadores: um descaramento sem limites
28/1/2011 12:29, Por Marcos Sassatelli - de Goiânia
No dia 20/01/11, lendo na primeira página da Folha de S. Paulo a manchete “governador por dez dias recebe pensão para vida toda”, pensei que estava tendo um pesadelo. Não queria e não conseguia acreditar que a notícia fosse verdadeira. Infelizmente tive que cair na realidade. O governador chama-se Humberto Bosaipo (DEM-MT). Trata~se de um descaramento sem limites, de um roubo e de um assalto aos cofres públicos. Como diz Eliane Cantanhede: “haja estômago!” (Folha de S. Paulo, 21/01/11, p. 2).
Reparem a artimanha e a má-fé do político: “Quando ainda era deputado estadual, Humberto Bosaipo foi o autor da emenda que mais tarde garantiria sua aposentadoria especial como ex-governador de Mato Grosso. Até 2000, só governadores e vices podiam pedir o subsídio vitalício. A emenda de Bosaipo substituiu a menção aos vices por uma definição ampla: ‘Aqueles que os tenham substituído e que tenham assinado ato governamental’. Dois anos depois, Bosaipo, como presidente da Assembleia Legislativa, governou por dez dias” (Ib., p. A10).
A lei estadual assegurava a pensão vitalícia “até mesmo para quem ocupasse o cargo por apenas um dia, desde que, nesse período, tivesse assinado algum ato governamental” (Ib., 20/01/11, p. A4). Que assinatura cara! Realmente – como diz o Evangelho – os administradores desonestos agem sempre com esperteza! (Cf. Lc 16, 8).
O gasto anual dos Estados com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas é de R$ 30.559.978. O valor daria para pagar uma aposentadoria de um salário mínimo para 4.993 pessoas, ou incluir mais de 37.000 famílias com benefício básico (R$ 68 mensais) no Bolsa Família, ou, ainda, construir 793 casas e comprar 1.030 carros populares. Recebem a aposentadoria vitalícia pelo menos 83 ex-governadores de dez Estados (AM, MA, MG, PA, PB, PR, RO, RS, SE e SC) (Cf. Ib., 21/01/11, p. A10).
Só em Santa Catarina, os pagamentos de oito ex-governadores e três viúvas “consomem quase R$ 237 mil por mês ou R$ 3,1 milhão por ano, contando o 13o (Ib., 24/01/11, p. A7). No mesmo Estado (o governo não informa se é por invalidez), “Hercília Catharina da Luz, 89, filha de Hercílio Luz, que governou Santa Catarina por três mandatos na República Velha (1889-1930), recebe atualmente (desde 1992) R$ 15 mil por mês dos cofres públicos” (Ib.). Que ladroagem!
Como se não bastasse, Minas Gerais e outros cinco Estados ( AC, AL, MA, PA e PI) não repassam informações detalhadas sobre os benefícios pagos a ex-governadores. O governo mineiro não só não repassa, mas se recusa a dar estas informações, argumentando que leis de 2004 e lei assinada pelo atual governador Antônio Anastasia no dia 13/01/11 não o permitem.
E ainda, com a maior cara de pau, o senador eleito Jorge Viana (PT-AC), governador entre 1999 e 2006, defende o benefício como uma “salvaguarda”. Com sofismas, o senador afirma textualmente: “Dependendo do perfil de algumas pessoas, que se expõem nas atividades que desempenham, isso pode ser importante. Eu me expus muito quando ocupei o cargo, e acho que é importante hoje eu ter uma salvaguarda, inclusive para me proteger” (Ib., 22/01/11, p. A6). Quem diria! Até o PT, que se considerava o paladino da Ética!
“Desde 2007, o STF (Supremo Tribunal Federal) considera inconstitucional qualquer pagamento de pensão a ex-governadores” (Ib., 20/01/11, p. A4).
Apesar de todos os malabarismos legais usados, a aposentadoria vitalícia de ex-governadores (ou suas viúvas) é, portanto, inconstitucional e injusta; e a aposentadoria vitalícia de ex-governadores com mandatos “relâmpago” – além de ser inconstitucional e injusta – é também uma aberração que causa profunda indignação e revolta.
Enquanto estamos denunciando o descaramento sem limites da aposentadoria de ex-governadores, a imprensa nos surpreende com mais uma notícia, que mostra a desfaçatez e o despudor de nossos políticos. “Além do pagamento de aposentadorias a ex-governadores, há Estados que também dão o benefício para ex-deputados estaduais. O Ministério Público questiona a legalidade destas remunerações em dois deles: Mato Grosso e Santa Catarina”.
No Estado do Mato Grosso, “decisões da Assembleia Legislativa permitiram que 16 deputados e ex-deputados conseguissem a aposentadoria vitalícia desde 1998. Os valores pagos vão subir para R$ 20 mil em fevereiro/11”.
Chega-se ao cúmulo do absurdo. “Entre os agraciados (com a aposentadoria de ex-deputados) estão o conselheiro do Tribunal de Contas Humberto Bosaipo, que governou o Estado por dez dias em 2002 e que também já obteve aposentadoria como ex-governador” (Ib., 23/01/11, p. A5). Que acinte!
Toda essa pilantragem institucionalizada – que parece não ter fim – revela a real motivação (não é certamente o bem comum), que leva muitos de nossos políticos a assumir cargos públicos. São políticos aproveitadores, interesseiros e sanguessugas.
Pedimos a OAB de cada Estado, envolvido nessa falcatrua contra a coisa pública, e a OAB nacional que tomem as providências cabíveis para que o dinheiro roubado seja restituído aos cofres públicos e para que os responsáveis sejam processados, julgados e exemplarmente punidos. É a única maneira de fazer justiça e reparar, de alguma forma, os prejuízos causados ao nosso povo pobre, explorado e excluído.
Enfim, precisamos tomar consciência dessa realidade iníqua e nunca mais votar em candidatos corruptos. Ao expressar a nossa cidadania, devemos ter presente que: “Não basta votar. Não basta mesmo escolhermos uma pessoa de ‘ficha limpa’ por mais importante e fundamental que ela seja. Nossa missão vai além: levar a pessoa ‘ficha limpa’ a ser eficaz e a se manter ética durante o mandato a serviço do bem comum. Devemos estar atentos para dar continuidade a outros Projetos de Iniciativa Popular, a exemplo do que resultou na Lei 9.840 e na Proposta denominada ‘ficha limpa’.
Algumas experiências de participação popular já se tornaram luz no caminho dos cristãos comprometidos com a política como pedagogia promissora: a) Mandatos coletivos: têm levado a construir estruturas de maior participação dos eleitores e eleitoras durante o caminhar do mandato. O povo organizado pode mais facilmente expressar a sua voz com seus anseios, dificuldades e esperanças diante do Executivo e do Legislativo; b) Os ‘Grupos de Acompanhamento ao Legislativo’: se tornaram respeitados e eficientes em várias cidades, grandes ou pequenas. Revestem-se de autoridade moral, sendo a consciência coletiva do povo no Parlamento local. Apresentam as prioridades com metodologia criativa” (CNBB – Pastorais sociais e outros Organismos. Eleições 2010: O chão e o horizonte, p. 3-4).
É só com uma efetiva e organizada participação na vida pública que teremos condições de combater as injustiças – como a aposentadoria vitalícia de ex-governadores – e começar a mudar a prática política.
Marcos Sassatelli é frade dominicano, doutor em Filosofia e em Teologia Moral. Prof. na Pós-Graduação em DD.HH. (Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil/PUC-GO). Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arq. de Goiânia. Admin. Paroq. da Paróquia N. Sra. da Terra
Única solução para o Brasil. Encontrem, fabriquem um homem igual e este.
*ASSEPSIA !*
VC SABE O QUE É ISSO?
*ASSEPSIA !* - Aconteceu em Cingapura:
Um Militar, com mão de ferro, assumiu o comando do país.
Em seis meses, dos cerca de 500 mil presidiários sobraram somente 50.
Todos os outros (criminosos confessos) foram fuzilados.
Todo homem público (político, policial, etc) corrupto foi fuzilado (Existiam milhares de provas contra eles).
Todos os empresários ladrões foram fuzilados ou fugiram rapido do país.
Aquela multidão de drogados que ficavam dormindo nas ruas, fugiram desesperados para a Malásia, para não terem que trabalhar ou seriam fuzilados.
Tinha uma mensagem de televisão onde o novo governo avisava que o país estava com câncer e que a única solução era extirpá-lo.
Tipo, se algum parente seu foi extirpado, compreenda, ele era um câncer para a nação.
Depois de ter feito toda a limpeza no país, reorganizado o sistema político, judiciário e penal, esse militar convocou eleições diretas e se candidatou para presidente.
Venceu as eleições com 100% dos votos.
No Brasil isso é gente de valor!
HOJE O ESTUPRADOR DA CONSTITUIÇÃO É O MINISTRO DA DEFESA, TÁ BOM OU QUER MAIS?
Hoje, Cingapura é um dos paises mais seguros de se morar. E um dos mais desenvolvidos, e mais seguros que os Arrogantes Estados Unidos, Inglaterra, ou Israel.
Já no avião, a ficha de desembarque tem um "DEAD" (morte) bem grande em vermelho e a explicação da penalidade sobre o porte de drogas. Qualquer droga.
Com zero virgula nada de cocaína encontrada, o sujeito ou é sumariamente fuzilado, ou é condenado a prisão perpétua com trabalhos forçados.
Um surfista brasileiro, tentou entrar em Cingapura com uma prancha de surf recheada de cocaína. Óbvio que ele traçou a sua própria morte. E a mãe do jovem traficante apareceu na TV pedindo para o Lula interceder pelo filho, não adiantou nada. Nem mãe, nem Lula, nem protestos evitaram o cumprimento da lei.
Nos hoteis, os "Guias da Cidade" tem uma página explicando que a polícia de Cingapura garante a integridade física de qualquer mulher 24 horas por dia (isso porque na antiga Cingapura, sem lei e ordem, as mulheres que saíam sozinhas eram estupradas e ou mortas) O chiclete é proibido em Cingapura, pelo simples fato de que, se jogados no chão sujam as calçadas da cidade. Distribuir panfletos, sem chance. Só em lojas e não devem ser entregues as pessoas, que, se os quiserem pega-os em uma gôndola ou suporte. Jogar no chão então... dá multa cara.
Ano retrasado, a secretária local de um amigo, que estava fazendo um trabalho por lá, foi seguida pela polícia desde sua casa até o trabalho.
Quando chegou no trabalho ligou a seta do carro para entrar no prédio, a polícia deu-lhe sinal para que ela parasse.
Um dos policiais veio até a janela do seu carro e disse: "Como a Sra. sabe, estamos fazendo uma campanha de civilidade no trânsito. Multando os infratores e dando bônus a quem dirige corretamente. E a Sra., em todo o trajeto da sua casa até aqui, não cometeu nenhuma infração. Parabéns! Aqui está um cheque de 100 dólares cingapurianos (equivalente a cerca de R$ 128,00) e pediria para a Sra. assinar o recibo, por favor.
Se fosse no Brasil o policial encontrava um colega que assinasse o recibo, dividiam e embolsavam, produto do aprendizado com os políticos.
Como postou um sábio brasileiro na rede:
Acorda, brasileiro!
APENAS UMA MENSAGEM PORQUE NÃO PERCO MAIS MEU TEMPO ESCREVENDO ARTIGOS PARA NADA.
O POVO DO EGITO MOSTRA QUE A FORÇA DOS CIDADÃOS DERRUBA QUAQUER PODER CORRUPTO.
ENQUANTO ISSO NO BRASIL A COVARDIA E A OMISSÃO GARANTEM A FELICIDADE DO COVIL DE BANDIDOS DO PLANALTO CENTRAL, TUDO COM A CUMPLICIDADE DOS ESCLARECIDOS CANALHAS APÁTRIDAS.
ENQUANTO O POVO EGIPCIO NÃO TEM MEDO DE UM DOS EXERCITOS MAIS PODEROSOS DO MUNDO QUE EVITA MATAR OS PATRIOTAS DA NAÇÃO EGIPCIA,
TEMOS MEDO DO EXERCITO DOS SEM-TERRA E DO EXERCITO DOS COMBATENTES PAGOS COM O BOLSA FAMÍLIA.
E ISSO MESMO SOCIEDADE DE PALHAÇOS E IDIOTAS DE CONTRIBUINTES. CONTINUEM
SUSTENTANDO A MAIOR COMUNIDADE DE CORRUPTOS E CANALHAS DO MUNDO
VENDO AS NOVELAS E O BBB PARA ESQUECEREM O QUANTO SÃO COVARDES
E DESTRUIDORES DO FUTURO DE SEUS PRÓPRIOS FILHOS E DE SUAS FAMÍLIAS.
GERALDO - Sábio e vidente
Sabem?
O BRASIL tem solução!!!!
Daqui a alguns anos alguma mulher vai parir um homem (macho)
os que existem ou estão velhos demais ou são tão falsos quanto as estrelas de general do jobim
Fino!
O governo vai distribuir "fraudas geriatricas" - Errado o governo já usa isso a muito tempo frauda, sempre.
