CONHEÇA AS PROPOSTAS PARA O NOVO ESTATUTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DO PT....
Jair
Bolsonaro (PP-RJ)
como a exemplo da proposta do Kit-gay, desta vez deflagra a criação do Estatuto
Penitenciário Nacional, que tem como autor o deputado federal Domingos Dutra
(PT-MA). Selecionamos alguns artigos para conhecimento do público.
Além
de todos os absurdos propostos, vale lembrar que o Estado do referido autor da
matéria, que hoje tem um dos mais baixos índices de médicos por grupo de 1000
habitantes no Brasil (0,62), com a aprovação da matéria, a proporção seria de 12
vezes menos destes profissionais para atendimento à população do que nas cadeias
do Brasil (7,5 médicos/1000 presos)
Se
um sabonete não for entregue ao preso e este denunciar o mau trato, o que vale
será sua palavra, logo, a autoridade pegará de 3 a 6 anos de reclusão, multa e
perderá o cargo que ocupa, com o suor de seus estudos e sacrifícios, pois
tratam-se de pessoas concursadas.
Analisem
alguns artigos e tirem suas conclusões comparando com a situação do brasileiro
honesto , pai de família e que paga seus impostos.
PL
2230/2011 –
ESTATUTO DO AGENTE PENITENCIÁRIO NACIONAL
Autor:
Dep. Domingos Dutra – PT-MA
DOS
DIREITOS DOS PRESOS
Art.
8 – Alimentação preparada por nutricionistas.
Art.
13 – Alojamento individual. Vedado celas metálicas.
Art.
24 – A liberdade de contratar médico de sua confiança
pessoal.
Art.
26 – Exame preventivo anual de câncer ginecológico para as mulheres com mais de
35 anos.
Art.
57 – Visita íntima do cônjuge, companheiro ou pessoa designada pelo preso.
Art.
68 – A não divulgação de sua fotografia ou imagem.
Art.
72 – Para cada grupo de 400 presos será obrigatório:
-
5 médicos, sendo 1 psiquiatra e um oftalmologista:
-
3 enfermeiros:
-
6 auxiliares de enfermagem:
-
3 odontológicos:
-
6 técnicos em higiene dental:
-
3 psicólogos:
-
3 assistentes sociais:
-
3 nutricionistas:
-
12 professores:
-
24 instrutores técnicos profissionalizantes.
Art.
88 – Salão de beleza para presas.
Art.
99 – Indenização por acidente de trabalho e doenças profissionais.
Art.
104 – Assegurado todos os direitos políticos aos que não tenham sentença
transitada e julgado.
DOS
CRIMES CONTRA OS PRESOS
Art.105
– Deixar o agente penitenciário de fornecer ao preso,
entre outros, xampu, creme hidratante, condicionador, sabonete.
-
Pena: 3 a 6 anos de reclusão, multa e perda do cargo.
Art.
108 - Manter o preso em delegacia de policia civil,
federal ou superintendência da PF, após lavratura do flagrante.
-
Pena: 3 a 6 anos de reclusão, multa e perda de cargo.
Art.
113 – Alojar o preso além da capacidade máxima do
estabelecimento.
-
Pena: 3 a 6 anos de reclusão, multa e perda do
cargo.
Art.
117 - É instituído o dia 25 de junho como o DIA NACIONAL DO
ENCARCERADO.
O
QUADRO COMPARATIVO ABAIXO NÃO FAZ PARTE DO
PROJETO2230/11
FONTE:
CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA.
FONTE:
BLOGGER FAMÍLIA
BOLSONARO
OPINIÃO
DO BLOGGER:
Penso
que o deputado Domingos Dutra – PT-MA está muito certo em pensar no futuro dele e de
vários companheiros Petista, pois muito em breve vários deles vão passar anos
cumprindo penas por causa de desvio de dinheiro
público..
Concluindo:
HOJE
TENHO CERTEZA QUE O DNA DO PT É DE CORRUPÇÃO, BANDO DE
LADRÕES...
Click
[Aqui] e leia a integrar da PL
2230/2011
UM GRANDE AMIGO ME RECRIMINOU: NO PT TEM MUITA GENTE HONRADA, ACEITO, porém quem é honrado não se junta com quem não presta, e quando sabe sai de perto.Portanto estando de quatro dentro do chiqueiro, é porco.
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