quinta-feira, 1 de março de 2012

E AGORA JOSÉS?

Como os joses, do Cabo não mostraram interessem em apresentar e aprovar a lei da ficha limpa municipal, que aprovada poderia ser vista pelo povo como uma medida saneadora vinda dos gabinetes da Casa Vicente Mendes (Já era um frente né não? "Como diria o matuto".
MESMO QUE AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO, NÃO EXISTA GENTE DESSA LAIA.  
Assim sendo, vamos prescionar os josés lá de cima para aprovação Emenda à Constituição número 06/12, conhecida como “PEC da Ficha Limpa”.

SÓ DEPENDE DE NÓS TORNAR ESTA MÚSICA UM SUCESSO NACIONAL:
ARRUMA A MALA AI! E PARTE FDP!


FONTE: CONGRESSO EM FOCO -
O que é a PEC? -
O objetivo dessa iniciativa é mais do que louvável: estender às nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança as mesmas vedações que hoje impedem candidaturas de pessoas com a vida pregressa maculada.
Para isso, se pretende acrescentar ao art. 37 da Constituição o seguinte inciso:
“V-A. É vedado o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar”.
Acaso incorporada ao texto constitucional, a norma impedirá que pessoas consideradas inaptas para ocupar um cargo eletivo sejam nomeadas para ocupar posições de liderança político-institucional.
Alguém que não possui predicados éticos para ser um vereador pode, hoje, ser nomeado para cargos políticos da mais alta envergadura na estrutura da República.
E o que dizer de ex-gestores municipais que, proibidos de participar das eleições por haverem praticado atos de improbidade, acabam nomeados secretários de Finanças, de Saúde ou de Educação?
A Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade acaba de ser reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, trouxe bem mais que novas hipóteses de inelegibilidade para a nossa legislação. Ela eleva ao primeiro plano princípios outrora esquecidos, embora presentes no seio da nossa Constituição Cidadã.
Não há democracia que sobreviva à ganância dos ímprobos. Os recursos públicos, por outro lado, são limitados e não comportam outra destinação que não aquelas a que eram predestinados. Assim, não é de se esperar dos eleitos e dos nomeados para cargos e funções públicas nada mais que a confiabilidade atestada por um passado destituído de graves e infamantes máculas.
Pessoas condenadas por corrupção, improbidade, roubo, estupro, narcotráfico, em decisões firmadas por um órgão jurisdicional ou administrativo colegiado, não têm o que fazer na política enquanto não resolverem as suas pendências judiciais.
O Brasil está sendo pacificamente reedificado dentro das regras da democracia e da Constituição.
A PEC da Ficha Limpa certamente contará, como se dera com a lei de iniciativa popular na qual se inspira, com o mais vibrante apoio de todos os segmentos sociais esclarecidos e comprometidos com o aprimoramento das nossas instituições democráticas.
POR ISSO PRECISAMOS PRESSIONAR OS JOSES DA CÂMARA FEDERAL, ASSIM VAI TER MUITO FDP, LADRÃO QUE HOJE É SECRETÁRIO INDO PASTAR NOUTRAS FREGUESIAS, MESMO QUE JÁ ESTEJAM RICOS EMBOLSANDO O NOSSO.

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