quarta-feira, 9 de junho de 2010

Eu sempre estive certo!

08/06/2010 - 15h17

Atualizada em 09/06/2010 - 11h41

Congresso em foco

Quando eu disse uma vez...

Muitos me criticaram, eu sempre estive certo!

O congresso é o puteiro nacional.

Locais comandados por homens como sarney


Que outra coisa poderia ser?

Bebe.

o: os novos parlamentares processados

Veja aqui quem são os nove senadores e 48 deputados que passaram a responder processo no STF após o início da tramitação do projeto ficha limpa. Deles, apenas o senador Efraim Morais responde por ato cometido já no mandato

Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Thomaz Pires
os nove senadores e 48 deputados que respondem a novos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a tramitação do ficha limpa, o senador Efraim Morais (DEM-PB) é o único em que a acusação se refere à sua atuação dentro do Congresso. É o que pode ser verificado nas informações publicadas pelo STF na sua página na internet junto ao andamento dos processos que fazem parte do levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.

O senador paraibano, ao contrário dos demais parlamentares que respondem por crimes anteriores à chegada na Câmara e no Senado, responde por contratos assinados durante sua gestão como primeiro-secretário do Senado. Efraim é acusado de crime contra o patrimônio público pelo procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. O relator do caso, ministro Ayres Britto, autorizou diligência para apurar o caso ainda em março deste ano. Gurgel pediu ao Senado cópias de contratos de publicidade realizados entre o Senado com empresas do estado do senador do DEM.

Entre estes casos, agora investigados pelo STF, está o que beneficiou o advogado Glauco Morais, primo do senador. Efraim é acusado de “premiar” o primo com um contrato de R$ 120 mil entre o Senado e a Pontual Eventos, Publicidades e Pesquisas Ltda. O advogado afirma que não recebeu um centavo do Senado porque o contrato, segundo ele, foi cancelado antes do pagamento.

De acordo com a denúncia, a empresa, de propriedade da mulher de Glauco, recebia o dinheiro para manter no site Paraíba Turismo um banner do Senado, divulgação feita gratuitamente por outros portais país afora. O caso foi revelado ainda em 2005 pela Folha de S. Paulo. Entre outubro de 2006 e março de 2007, Glauco foi assessor do gabinete de Efraim. A nomeação e a exoneração se deram por atos secretos, conforme informou O Estado de S. Paulo.

E, como mostrou o Congresso em Foco, Glauco também foi indicado para trabalhar no I Censo do Legislativo, feito pelo Interlegis em 2005, quando Efraim comandava o programa de inclusão digital subordinado à primeira-secretaria. O advogado recebeu cerca de R$ 10 mil para visitar 20 municípios paraibanos. O caso do Censo está sendo investigado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Em sua defesa o senador nega, inclusive, a existência do processo apesar do despacho do relator do caso no STF. "O senador não foi citado para apresentar defesa porque ainda não existe processo formal na justiça, haja vista que a denuncia não foi recebida pelo ministro. Ele acredita que será pedido o arquivamento, uma vez que não houve nenhuma ilegalidade", diz o senador, por meio de sua assessoria de imprensa.

Crimes contra a honra

Como também revelou o site na sua edição desta manhã, os chamados crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, são os casos de maior incidência entre os processos abertos pelo STF durante a tramitação do ficha limpa. São ao todo 11 casos, dez inquéritos e uma ação penal.
O campeão de novos processos durante a tramitação do projeto ficha limpa e de casos de crimes contra a honra é o deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP). O STF recebeu neste período sete inquéritos contra o deputado, sendo que seis deles são por crimes como calúnia, injúria e difamação.
O sétimo inquérito do deputado, que assumiu o cargo em abril de 2009 com a morte do titular João Herrmann, é por crime eleitoral. Conhecido por suas declarações polêmicas, em um dos episódios mais recentes, o parlamentar chamou o ministro da agricultura, Wagner Rossi, de "bandido" no plenário da Câmara enquanto Rossi tomava posse em solenidade com o presidente Lula no Palácio do Itamaraty.
Pré-candidato à presidência da República até o final de abril, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) também figura na lista dos novos parlamentares com processos no Supremo por crimes contra a honra. Trata-se de uma queixa-crime do deputado Eduardo Cunha (PMDB). O processo foi autuado no STF e transformado nos inquéritos 2956 e 2954 no final de abril deste ano.
O deputado do PMDB reagiu contra os ataques de Ciro durante as negociações políticas entre o partido do presidente da Câmara, Michel Temer, e o PT para a disputa de outubro. Temer será o candidato a vice na chapa de Dilma, e Ciro criticou a aliança entre os dois partidos.

“Feche a Câmara, presidente, e pergunte o que o Eduardo Cunha quer para o Brasil!”, disse o deputado no plenário. Ciro também se referiu ao deputado do Rio de Janeiro como pessoa “que não presta”, e “uma espécie de feiticeiro da aldeia”, da “etnia fluminense”. O caso está sendo analisado pela Procuradoria Geral da República desde maio deste ano.
Avisados pela reportagem
Pelo menos três parlamentares que retornaram o pedido de informações do Congresso em Foco sobre os processos (leia o que dizem os demais deputados e senadores sobre os processos) se mostraram surpresos com seus nomes citados entres inquéritos e ações penais recebidas pelos ministros do Supremo neste período de aprovação do ficha limpa.

"Eu nem tinha conhecimento deste inquérito. Fiquei sabendo por meio do contato que vocês fizeram informando sobre o levantamento. Tenho que consultar meus advogados para pegar os detalhes", informa ao site o senador Gerson Camata (PMDB-ES), acusado e réu de ação penal por crimes contra honra calúnia, injúria e difamação. "O requerente deste caso é um antigo adversário político, o que explica as razões pela qual foi instaurada essa ação penal", defende-se o senador capixaba.
Da mesma forma, a deputada Angela Amin (PP-SC) informa que não tem conhecimento formal do Inquérito 2853 por crime contra a Lei de Licitações, um dos dois processos aos quais a parlamentar catarinense responde no Supremo. A ex-prefeita de Florianópolis alega que ainda não foi notificada sobre a abertura do procedimento. Já o advogado do deputado Carlos Alberto Canuto (PSC-AL) também ignorava a autuação de três dos quatro inquéritos que o seu cliente responde no STF.
"Com relação aos demais inquéritos (nºs 2668, 2883, 2885), tem a informar que somente tomou conhecimento de suas existências a partir do questionamento feito por V.Sª., em virtude do que, informa que irá, nas próximas semanas, adotar as medidas competentes", informa o defensor de Canuto, Luiz Guilherme Lopes.

AÇÕES PENAIS
Senadores

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Ação Penal 536

Peculato e lavagem ou ocultação de bens

Data de autuação: 13/05/2010



Gerson Camata (PMDB-ES)

Ação Penal 531 Crime contra honra - calúnia, injúria e difamação

Data de autuação: 30/03/2010



Roberto Cavalcanti (PRB-PB)

Ação Penal 525 Corrupção ativa e uso de documentos falso

Data de autuação: 10/12/2009



O que dizem os senadores



Deputados



Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Ação Penal 520 Peculato, crime contra a administração em geral e crime contra a Lei de Licitações

Data de autuação: 06/10/2009



Fernando de Fabinho (DEM-BA)

Ação Penal 535

Crime de responsabilidade

Data de autuação: 11/05/2010



Francisco Rodrigues (DEM-RR)

Ação Penal 534

Peculato

Data de autuação: 27/04/2010



Jefferson Campos (PSB-SP)

Ação Penal 521 Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Data de autuação: 15/10/2009



José Maia Filho (DEM-PI)

Ação Penal 533 Crime de responsabilidade

Data de autuação: 08/04/2010



Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

Ação Penal 527 Crime contra a Lei de licitações

Data de autuação: 23/02/2010



Marçal Filho (PMDB-MS)

Ação Penal 530 Crime de lavagem, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica

Data de autuação: 19/03/2010



Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

Ação Penal 538 Peculato

Data de autuação: 19/05/2010



Wladimir Costa (PMDB-PA)

Ação Penal 528 (Investigação penal, natureza não informada)

Data de autuação: 25/02/2010



INQUÉRITOS



Senadores



Acir Gurgacz (PDT-RO)

Inquérito 2900 (PGR pediu arquivamento em 14/04/2010, mas o STF ainda não analisou o pedido)

Data de autuação: 22/01/2010



Cícero Lucena (PSDB-PB)

Inquérito 2918 Crime de responsabilidade

Data de autuação: 02/03/2010



Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Inquérito 2878 Crime contra a honra

Data de autuação: 11/11/2009



Efraim Morais (DEM-PB)

Inquérito 2912 Crime contra a administração pública

Data de autuação: 09/02/2010



Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Inquérito 2939 (Crime eleitoral)

Data de autuação: 08/04/2010



João Ribeiro (PR-TO)

Inquérito 2914 Crime ambiental

Data de autuação: 10/02/2010



Marconi Perillo (PSDB-GO)

Inquérito 2922 Corrupção passiva

Data de autuação: 26/02/2010



Deputados



Abelardo Camarinha (PSB-SP)

Inquérito 2869 Crime contra a ordem tributária

Data de autuação: 29/09/2009

Inquérito 2969 Injúria

Data de autuação: 25/05/2010



Angela Amin (PP-SC)

Inquérito 2948 Crimes previstos na legislação extravagante

Data de autuação: 16/04/2010



Antonio Bulhões (PRB-SP)

Inquérito 2930 Peculato

Data de autuação: 18/03/2010



Arnaldo Vianna (PDT-RJ)

Inquérito 2923 Crime de lavagem e ocultação de bens

Data de autuação: 26/02/2010

Inquérito 2917 Crime de responsabilidade

Data de autuação: 26/02/2010

Inquérito 2921 Crime de responsabilidade

Data de autuação: 26/02/2010



Arnon Bezerra (PTB-CE)

Inquérito 2944 Crime eleitoral

Data de autuação: 13/04/2010



Bel Mesquita (PMDB-PA)

Inquérito 2965 Crime previsto na legislação extravagante

Data de autuação: 13/05/2010



Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)

Inquérito 2947 Crime contra o patrimônio

Data de autuação: 16/04/2010

Inquérito 2951 Crime contra a incolumidade pública

Data de autuação: 19/04/2010



Carlos Alberto Canuto (PSC-AL)

Inquérito 2884 Improbidade administrativa, dano ao erário e crime contra a Lei de Licitações

Data de autuação: 27/11/2009

Inquérito 2885 Improbidade administrativa e crime contra a Lei de Licitações

Data de autuação: 27/11/2009



Carlos Meles (DEM-MG)

Inquérito 2949 Falsidade ideológica e crime contra o sistema financeiro

Data de autuação: 19/04/2010



Ciro Gomes (PSB-CE)

Inquérito 2954 Crime de injúria

Data de autuação: 26/04/2010

Inquérito 2956 Crime eleitoral e injúria

Data de autuação: 30/04/2010



Décio Lima (PT-SC)

Inquérito 2958 Apropriação indébita sonegação de contribuição previdenciária)

Data de autuação: 03/05/2010



Édio Lopes (PMDB-RR)

Inquérito 2952 Crime eleitoral

Data de autuação: 20/04/2010

Inquérito 2904 Investigação penal

Data de autuação: 2/2/2010



Edmar Moreira (PR-MG)

Inquérito 2928 Apropriação indébita e falsidade ideológica

Data de autuação: 18/03/2010



Eliene Lima (PP-MT)

Inquérito 2950 Crime eleitoral e captação ilícita de votos

Data de autuação: 19/04/2010



Ernandes Amorim (PTB-RO)

Inquérito 2936 Crime eleitoral

Data de autuação: 25/03/2010

Inquérito 2919 Crime de desacato

Data de autuação: 26/02/2010



Fernando Chiarelli (PDT-SP)

Inquérito 2888 Crime contra a honra

Data de autuação: 30/11/2009

Inquérito 2880 Calúnia e crime contra a honra

Data de autuação: 25/11/2009

Inquérito 2881 Crime de calúnia, injúria e difamação

Data de autuação: 25/11/2009

Inquérito 2882 Crime de calúnia, difamação e injúria

Data de autuação: 27/11/2009

Inquérito 2887 Crime de calúnia, difamação e injúria

Data de autuação: 27/11/2009

Inquérito 2891 Crime de calúnia, difamação e injúria

Data de autuação: 4/12/2009

Inquérito 2961 Crime eleitoral

Data de autuação: 7/05/2010

Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

Inquérito 2934 Crime eleitoral

Data de autuação: 24/03/2010



Jader Barbalho (PMDB-PA)

Inquérito 2909 Crime contra a ordem tributária

Data de autuação: 9/02/2010



João Carlos Bacelar (PR-BA)

Inquérito 2899 Crime contra a honra

Data de autuação: 21/01/2010



Lázaro Botelho (PP-TO)

Inquérito 2907 Trabalho escravo

Data de autuação: 5/02/2010



Leonardo Vilela (PSDB-GO)

Inquérito 2930 Peculato

Data de autuação: 18/03/2010



Lira Maia (DEM-PA)

Inquérito 2875 Crime de responsabilidade

Data de autuação: 26/10/2009

Inquérito 2941 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Data de autuação: 12/4/2010



Manoel Salviano (PSDB-CE)

Inquérito 2876 Apropriação indébita

Data de autuação: 26/10/2009



Márcio Junqueira (DEM-RR)

Inquérito 2926 Crime eleitoral

Data de autuação: 10/3/2010



Marcos Montes (DEM-MG)

Inquérito 2911 Sonegação de contribuição previdenciária

Data de autuação: 09/02/2010



Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)

Inquérito 2890 Falsificação de documento público, uso de documento falso

Data de autuação: 3/12/2009



Marina Maggessi (PPS-RJ)

Inquérito 2895 Direito penal, natureza não informada

Data de autuação: 28/12/2009



Maurício Quintella (PR-AL)

Inquérito 2893 Peculato

Data de autuação: 18/12/2009



Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Inquérito 2932 Crime contra a Lei de Licitações

Data de autuação: 22/03/2010



Nelson Goetten (PR-SC)

Inquérito 2898 Crime de responsabilidade

Data de autuação: 14/01/2010

Inquérito 2916 Crime de responsabilidade

Data de autuação: 26/02/2010



Odílio Balbinotti (PMDB-PR)

Inquérito 2886 Crimes contra a flora

Data de autuação: 27/11/2009



Osvaldo Reis (PMDB-TO)

Inquérito 2925 Crimes da Lei de Licitações

Data de autuação: 04/03/2010



Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)

Inquérito 2905 Peculato

Data de autuação: 02/02/2010



Pedro Henry (PP-MT)

Inquérito 2913 Peculato

Data de autuação: 09/02/2010



Renato Amary (PSDB-SP)

Inquérito 2879 Crimes da Lei de Licitações

Data de autuação: 11/11/2009

Inquérito 2929 Crimes da Lei de Licitações

Data de autuação: 18/03/2010

Inquérito 2931 Crimes da Lei de Licitações e improbidade administrativa

Data de autuação: 18/03/2010



Rômulo Gouveia (PSDB-PB)

Inquérito 2910 Crimes previstos na legislação extravagante

Data de autuação: 09/02/2010



Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

Inquérito 2940 Crimes contra a ordem tributária

Data de autuação: 12/04/2010



Sérgio Petecão (PMN-AC)

Inquérito 2903 Crimes eleitorais

Data de autuação: 28/01/2010



Solange Almeida (PMDB-RJ)

Inquérito 2964 Crimes da Lei de Licitações

Data de autuação: 12/05/2010



Tonha Magalhães (PR-BA)

Inquérito 2933 Crimes eleitorais

Data de autuação: 18/05/2010



Urzeni Rocha (PSDB-RR)

Inquérito 2967 Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Data de autuação: 17/05/2010

Inquérito 2957 Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Data de autuação: 03/05/2010



Vadão Gomes (PP-SP)

Inquérito 2959 Estelionato

Data de autuação: 18/05/2010



Wellington Fagundes (PR-MT)

Inquérito 2894 Apropriação indébita previdenciária

Data de autuação: 22/12/2009



Wladimir Costa (PMDB-PA)

Inquérito 2915 Calúnia e difamação

Data de autuação: 23/02/2010



Zé Vieira (PR-MA)

Inquérito 2942 Crimes previstos na legislação extravagante

Data de autuação: 13/04/2010

Inquérito 2945 Crime de responsabilidade e peculato

Data de autuação: 14/04/2010

Inquérito 2943 Crimes previstos na legislação extravagante

Data de autuação: 13/04/2010



O que dizem os deputados

Fonte: Congresso em Foco, com base em informações do STF na internet

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