domingo, 16 de junho de 2013

OS BRASILEIROS VENDO COPA NÃO VÊM: GURGEL SAI DO MPF, FICHAS SUJAS PODEM VOLTAR, "PEC" SERÁ VOTADA DURANTE SEMI FINAL DA COPA, ALGUÉM SENTE ALGUMA COISA NO AR?

CHEIRO DE FUMO
Minirreforma eleitoral deve liberar fichas sujas para próximas eleiçõesO Congresso deve votar o projeto que modifica a participação nos pleitos. O texto final vai depender de acordo entre as lideranças partidárias, mas as articulações já apontam para a abertura aos fichas sujas

Juliana Cipriani
Publicação: 16/06/2013 08:12Atualização:


A vice-procuradora-geral, Sandra Cureau, critica a situação, que é condenada pelo MP ( Iano Andrade/CB/D.A Press)
A vice-procuradora-geral, Sandra Cureau, critica a situação, que é condenada pelo MP


Os deputados federais e senadores estudam liberar para concorrer a cargos eletivos um batalhão de candidatos que, pelo menos na avaliação de órgãos técnicos responsáveis, não sabem administrar o dinheiro público ou as próprias contas de campanha. A possibilidade está na minirreforma eleitoral que o Congresso Nacional fará ao votar, no fim deste mês, projetos de lei que modificam as regras para participação nos pleitos. O texto final vai depender de acordo entre as lideranças partidárias, mas as articulações já apontam para a abertura aos fichas sujas. Na avaliação do Ministério Público, isso tornará a Lei da Ficha Limpa, aprovada com grande mobilização popular, letra morta.

O “presente” para os reprovados financeiramente ou os que têm condenações judiciais está em dois pontos. Um deles, que consta em uma proposta, confirma e torna ainda mais clara e definitiva uma regra colocada na primeira reforma, de 2009: a de que os candidatos que tiveram contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral podem concorrer de novo, desde que as tenham prestado. Ou seja, se o candidato entregou os números, mesmo que encontradas irregularidades e ele praticado caixa dois, por exemplo, poderá concorrer novamente.

O outro ponto que os parlamentares estão articulando tira poder dos tribunais de contas de tornar ficha suja um candidato que teve a contabilidade reprovada em alguma função da administração pública que tenha exercido. Atualmente, basta a rejeição das contas pelos TCEs para um prefeito, governador ou outro agente público ficar impedido de concorrer. Agora, os congressistas querem dar a palavra final para as câmaras municipais ou assembleias legislativas, fazendo com que sejam válidos somente os resultados de votação dos vereadores e deputados sobre o que disseram os tribunais. Com isso, a definição fica para um voto político.




 

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