quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

PARA QUE SERVEM:

1)    Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente – SMPMA
2)    Superintendência de Controle Urbano – SC.URB

    Código de obras – lei 1520/89
    Lei do Uso e ocupação do solo 2.609/2010.    
Agradeço a orientação/informação
COMO NÃO RECEBI NENHUMA INFORMAÇÃO DE PESSOAS QUALIFICADAS, VOU POSTAR ESTA MATÉRIA PARA VER SE APARECE UM ABENÇOADO QUE ME DIGA ONDE ESTOU CERTO E ONDE ESTOU ERRADO.

POR FAVOR, ALGUEM PODE ME EXPLICAR?
Como não sou doutor, meu parco conhecimento mal dá para o trivial, aquelas trocas de palavras e informações corriqueiras.
Peço que os mais cultos e capacitados me ajudem a entender:
1)    Na prefeitura existe uma secretaria chamada SEPLAN, para que serve mesmo esta tal SEPLAN?
2)    Ouvi dizer, não sei se é verdade (por isso a pergunta) que esta secretaria coordena e fiscaliza as obras em construção e as construídas no município, será verdade?
3)    Esta secretaria esta qualificada para dizer se uma obra é regular ou irregular, tanto baseada nas normas da construção civil pura, quanto da lei de uso do solo, estabelecida pela própria prefeitura, ou existem outras normas a serem seguidas por seus funcionários?
4)    Posso duvidar de um laudo fornecido por profissional ligado a esta secretária, diga-se de passagem, uma Engenheira Civil sobre irregularidades tão gritantes e prejudiciais a parte da comunidade que levou esta qualificada profissional a indicar ao Gabinete do Prefeito que se demolisse as irregularidades e se restabelecessem os traçados originais?

SE NÃO TEM VALOR PARA QUE TENTO TRABALHO?

5)    Se as secretarias:
6)    Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente – SMPMA
7)    Superintendência de Controle Urbano – SC.URB
Detêm o poder de: Receber, analisar, aprovar ou desaprovar projetos, conceder ou negar licenças de construção, fiscalizar obras e estes órgãos emitem laudo técnico condenando uma obra executada sem a respectiva licença, (mesmo que tenha sido comunicada desde o início dos problemas que esta obra causaria a população) e fez que não viu, nem soube, que pode deduzir um pobre coitado semi analfabeto?
a)     Que esta secretaria e superintendência, mostram todo seu poder se um pobre tentar construir um barraco, porém, se rico for, nem laudo expedido por elas mesmas tem credibilidade e que seus técnicos são destituídos junto aos chefes desta mesma credibilidade o que põe em xeque seus conhecimentos e mais ainda as leis:
1)    Código de obras – lei 1520/89 e de uso e ocupação do solo 2.609/2010.    
b)    Se uma técnica assina um laudo, dizendo que uma obra é irregular, tendo inclusive invadido terrenos e áreas de uso coletivo, (canal para esgotamento de águas), sem a devida licença, faz indicação para que tudo seja demolido e reconstruído de modo a restabelecer a normalidade da drenagem e isso não é feito, que se a de pensar?
É por estas razões e devido minha deficiência de conhecimentos que volto a pedir aos doutores que e ajudem a entender.
Meu humilde pedido fica em aberto, se alguém capacitado puder me colocar a par do que está certo e errado, nesse meu escrito, pode contatar pelos telefones: (81)3479.2986 / 88599178 ou por email: ajcbf2007@gmail.com   
Afinal não sou quem esta colocando em cheque a capacidade técnica de ninguém nem as atribuições de secretarias e superitendências, os documentos e as ações levadas a termo comprovam.
E  A JUSTIÇA?
      COM A PALAVRA ...

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

SOBRE:MORADORES DE PONTEZINHA PEDEM SOCORRO

Um leitor enviou comentário, como deve ser foi publicado, mesmo que eu pessoalmente ache que anonimato é comprovante de covardia.
COMENTÁRIO: Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "MORADORES DE PONTEZINHA PEDEM SOCORRO":
vc deveria proucurar o que fazer inves de pertubar uma familia qu nunca lhe fez mal por falar nisso a sua casa e no meio da rua se for comdenar a sua casa seria a primaera da fila.. seu desoculpado!antes de falar das pessoas preste antenção em voçe...
Porém, se minha casa fica no meio da rua, (LOTE 17 DA QUADRA "T" DO LOTEAMENTO JARDIM VERTENTE, REGISTRADO E APROVADO NA PREFEITURA)  todas as outras estão, e ela está nesse lugar a mais de 50 anos, eu não a construi, e sua construção não prejudica dezenas de famílias.
Se o que os amigos do anonimo tão eloquente fizeram foi um crime, se a prefeitura do Cabo e a justiça fossem real, imparcial e operante, as obras que os amigos do anonimo fizerem fechando a passagem das águas pluviais de seis ruas, invadindo terrenos (segundo laudo da prefeitura)e aumentando os deles em até 15% tudo já teria sido demolido, mais como estamos no Brasil e mesmo a engenheira da prefeitura responsável pelo setor de fiscalização e obras tendo emitido laude técnico exigindo isso, a justiça por meio de um conciliador se fez de rogada e as coisas continuam como estavam, no próximo inverno estas famílias vão sofrer novamente, tudo por causa da coisa mais comum no Brasil, amigos influentes, e dinheiro.
A justiça no Brasil é cega, mais tem um faro apurado.

Como nosso amigo me alertou que eu deveria procurara o que fazer, vou procurar:
O laudo da SEPLAN onde comprova que tudo deveria ser demolido e a palavra da justiça.
Ou seja, a Secretaria de de Planejamento diz que esta errado, mais ela mesma não tira e a justiça desdenha o perigo. No próximo inverno quanto tudo se repetir, vamos ver que será responsabilizado.

AMANHÃ TUDO SERÁ POSTADO, VISTO QUE FUI ACUSADO DE NÃO TER O QUE FAZER, A MATÉRIA QUE SERÁ POSTADA SEGUIRÁ TAMBÉM VIA EMAIL PARA O MP E TJPE.