CONSTRUÇÕES IRREGULARES EM PONTEZINHA PREJUDICAM POPULAÇÃO

14/09/2011 00:44:40

Prefeitura reconhece, não toma providência e população sofre com alagamentos

• 01
• 02
• 03
• 04
• 05
• 06
• 07
• 08
• 09
• 010

Por Leandro Bezerra

Construções irregulares em Pontezinha prejudicam população Prefeitura reconhece, não toma providência e população sofre com alagamentos

A construção irregular de uma residência e um mini campo de futebol society na localidade de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho, tem levado várias famílias da 2ª Travessa da Merendiba, a um grande sofrimento e desespero.
Os moradores há muito reclamam das constantes inundações em suas residências, devido às construções irregulares sobre o canal que recebe as águas pluviais da travessa e ruas adjacentes, que estão obstruindo a passagem da água e causando muitos transtornos a várias famílias (fotos 1 a 3).

Desesperados, os moradores apelaram para tudo e para todos, e sem obter êxito, finalmente o caso foi parar na Justiça que intimou a Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho a expedir laudo técnico sobre a situação dos imóveis.
Laudo técnico
Conforme ofício 039/2011, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, datado de 11 de julho de 2011 (foto 7), encaminhado à Justiça e assinado pela Engenheira Civil, Mayre Jane Cavalcanti(CREA-031533D/PE), em vistoria realizada nos locais, foi detectado que os imóveis realmente se encontram em situações irregulares.
O imóvel residencial de propriedade do Sr.Demétrio Moisés da Silva de acordo com a escritura apresentada possui uma área total de 429,00m2, enquanto na vistoria foi detectada uma área total de 586,42 m2, o que corresponde a utilização irregular de uma área de 157,42 m2, equivalente a 26,84% a mais da área a ele pertencente. Diz ainda o laudo, que no local foram encontradas diversas construções de comércio na frente da residência do proprietário, construídas irregularmente .
Já no imóvel onde foi construído o mini-campo de futebol society, de propriedade do Sr.José Honorato Morais, que possui de acordo com a escritura apresentada uma área total de 850,00 m2, foi detectada na vistoria uma área total de 1.003,59 m2, sendo utilizada irregularmente uma área de 153,59 m2, equivalente a 15,30%. No laudo consta ainda que o campo de futebol society não possui licença de funcionamento 
* Nota do autor do blog: Pequenos comerciantes, às vezes famílias, sem empregados fazem  em parte de suas residencias pequenos comércios, buscando melhoria de renda ou de onde tirar o sustento sem ter que recorrer  a ações sociais dos governo municipal, estadual ou federal, deixando para outros muito mais desfavorecidos, ou fazendo melhorias em seus pequenos imóveis são rapidamente notificados para que providenciem a licença de construção e/ou de licença de funcionamento, no entanto, empreendimentos desse porte, são construídos e operam sem licença.    


Demolição


Após a vistoria e detectada a utilização de áreas superiores as das escrituras apresentadas, a Engenheira Civil, Mayre Jane Cavalcanti, considerou a necessidade da demolição dos equipamentos existentes no local e a execução de um estudo de macrodrenagem, além da construção da drenagem para toda área em questão .Entenda o caso
O Portal Pinzón com o apoio do blog: Defensores de Pontezinha, dirigido pelo morador, Alberto Figueirêdo, que vem abraçando com unhas e dentes a causa, publicou no dia 11/05/2011, a matéria conforme link abaixo:
http://pinzon.com.br/index.php?i=5&c=5&n=9922

A justiça pediu laudo técnico, já o tem. Resultado: Demolir, fazer estudo e refazer a macrodrenagem da área, que falta agora?