quarta-feira, 14 de abril de 2010

Onde esta nossa soberania?

CPRH PASSA POR CIMA DA AUTONOMIA  MUNICIPAL 
                                                                                                                                   
Em uma reunião formalizada hoje no teatro Barreto Junior onde o Portal Cabo estava presente e vários representante da sociedade organizada Cabense junto com representante do CPRH inclusive o Presidente da Comissão de Meio ambiente da Câmara municipal o Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho) e também um representante da secretaria de meio ambiente do Cabo.



Nesta reunião foi apresentado pelo CPRH a forma como se dará a audiência Publica sobre a CTDR (Central de Tratamento e Destinação de Resíduos) e nesta explanação ficamos sabendo que o local da audiência Publica será no RECIFE
Como já era de se esperar, mais uma vez o CPRH passa por cima da autonomia de nosso município, que é soberano, é bom lembrar que o Próprio Prefeito do Cabo disse com todas as letras que quem manda aqui no cabo é a prefeitura e não o CPRH mais isso e uma questão que trataremos logo abaixo

Mas voltando para a devida explanação do CPRH tivemos mais informes do tal processo em andamento veja isso


Quando a matéria foi lança no Portal Cabo na data de 04 de abril de 2010, ninguém aqui no cabo sabia de tal assunto, a não ser a Associação dos Moradores da Charneca, a UNETUR-União dos Empreendedores de Turismo Cabo de Santo Agostinho/PE o Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa e Alberto Figueiredo, fora disso ninguém estava a par deste assunto, quando a matéria for editada, logo no dia seguinte fomos para a radio Calheta, alertar a população sobre o risco da implantação desta Usina de lixo ai é que começa as contradições
1- O Prefeito do Cabo Lula Cabral por telefone afirmou que:
“As questões ambientais aqui no Cabo serão tratadas com responsabilidade que ela merece e o Povo do Cabo de Santo Agostinho pode ficar tranqüilo na questão da instalação desta usina em nosso município, pois até agora a prefeitura não foi informada nem pelo CPRH e nem pela empresa Recife Energia sobre tal projeto de instalação desta usina aqui no Cabo”.

E quando isso vier a ocorrer, iremos fazer audiências publicas para que todos possam saber do grau de responsabilidade ambiental que temos em nosso município”.
“E diante de vários projetos que chegam aqui na prefeitura todos são analisados visando todo o contexto que o cabo merece hoje e os devidos riscos que a mesma poderá ocasionar para a população do Cabo”.
“Portanto Moura quero que o povo Cabense possa estar tranqüilo nesta questão da usina de lixo”.
2- Já no na quarta feira a Secretaria Executiva de Meio Ambiente
Berenice Vilanova de Andrade Lima pediu espaço na Radio Calheta para esclarecer a população sobre a CTDR ai veio a afirmativa da mesma que ela estava com a Rima a mais de 60 dias e estava analisando a mesma.
3 – Já hoje nesta reunião obtivemos a informação que a Prefeitura do Cabo já avia assinado o licenciamento do solo para tal instalação.
Ai fica uma pergunta será quem esta faltando com a verdade?
Mas voltando a audiência Publica a sociedade organizada, junto com a comissão de meio ambiente da câmara, iremos amanha formalizar uma queixa no Ministério Publico do Cabo, para que possamos ter uma audiência publica aqui em nosso Município.
Diante deste exposto, ouve manifestação de alguns vereadores do Cabo em sessão que ocorreu agora na parte da noite na câmara Municipal  - MOURA - PORTALCABO
Alberto Figueiredo
Presente a reunião comentada e analisando tudo que ocorreu até hoje com referência e esta e outras questões envolvendo obras no município que resultem em destruição ambiental ou risco à saúde, noto que as maiores perdas são: O ataque a soberania do município, o desrespeito ao cidadão cabense e a escala hierárquica no poder executivo.


Não estamos falando da instalação de um lava jato ou posto de gasolina, o responsável pelo meio ambiente está de posse do EIA/RIMA ha sessenta dias (tem por lei 45 dias para se contrapor), concede licenciamento de uso do solo para instalação de um projeto dessa envergadura e o prefeito não sabe, o povo não sabe.

Audiência pública sobre a questão ocorrerá no Recife mesmo sendo um projeto para instalação nos dois municípios.

O CPRH, governo do estado, DER e outros órgãos mostram claramente que para eles é como se o Cabo fosse um quintal, uma casa de mãe Joana onde todos mandam menos seu povo já que sua representatividade é quase zero.

Apresentação da EIA/RIMA para construção da vicinal BR101 – Pontezinha – Barra de Jangada foi feita em Jaboatão (Prazeres), mesmo que parte desta estrada estará no nosso município.

Dizer apresentação soa como piada, foi mais um ato de dar uma satisfação sobre o que já estava acordado ( e dar cumprimento a lei que a isso obriga) entre os interessados visto, que apesar dos protestos (até acalorados) a EIA/RIMA (que teve como base estudos efetuados dez anos atrás, portanto não traduzia a realidade do ambiente a ser degradado) foi aprovada, o Governador aceitou e enviou para a assembléia que contrariando o que diz a lei (tem que ser analisada por cento e vinte dias), foi aprovada por unanimidade em vinte e quatro horas.

Vereadores, Gestores do ambiente e planejamento, Senhor Prefeito qual o traçado exato desta vicinal, será mesmo construída margeando o mangue (destruindo uma faixa de 10 Km deste ecossistema) ou devido pressão de alguns cidadãos, imprensa e MP, o traçado foi alterado, levando-se em conta que uma das leis ambientais determina que só será liberada a supressão de área de preservação permanente depois de esgotadas todas as opções possíveis, coisa que não foi respeitada pois, foram apresentadas por mim e pelo Portal Cabo quatro outros traçados com possibilidades reais de menores impactos ambientais, sociais e custos.

É hora de a câmara, da secretaria do meio ambiente (que se sabem se calam, até para o prefeito) Prefeito, Deputado assumirem seus papeis, tomar conhecimento de tudo que esta ocorrendo e como diz o prefeito mostrar ao estado que o Município do Cabo e seu povo são soberanos.

Ficam perguntas?

Se no Município de Moreno, seu prefeito foi taxativo (aqui não) vetou a instalação desta usina em seu território porque tanta facilidade no Cabo?

Se lá o Prefeito tomou conhecimento de pronto, porque aqui não?

Porque câmara e Prefeito quem sabe deputado só ficou sabendo (ou sabiam e se calaram) deste empreendimento pela mídia apesar da secretaria do meio ambiente já estar de posse de documentos há sessenta dias, onde esta o erro?

Porque o povo que vai respirar pelo resto dos seus dias o que sair das chaminés desta usina (pois provado está que mesmo as instaladas em países como: EUA, Japão, Bélgica e muitos outros só conseguem limpar 70% do gás que é emitido, visto ainda que os percentuais de poluição aceitável nesses países são muito menores que o aceito no nosso e, se levarmos em consideração o rigor das leia ambientais e a seriedade de como são tratadas estas questões nesses países, aqui é uma piada haja vista que o órgão responsável pela proteção do meio ambiente no nosso estado responde inúmeros questionamentos movidos pelo MP, cidadãos e entidades sociais organizadas?

O Cabo é soberano?

Se o povo soberano do Cabo disser não!

Terá seu desejo respeitado?

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